LOA 2025 recebe cinco emendas do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) para benefícios ao meio ambiente e à toda a população paulista
Ampliar as ações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em defesa do meio ambiente no estado de São Paulo são objetivos das cinco emendas protocoladas pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) ao Projeto de Lei 712/2024 do Orçamento Anual para o exercício de 2025. Todas elas foram elaboradas a partir de reuniões com equipe técnica e com a secretária Natália Resende, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).
As propostas têm como foco investimentos no fomento à economia de baixo carbono, pagamento por serviços ambientais a catadores, coleta seletiva e reciclagem nos municípios, Código da Pesca com previsão de recursos aos pescadores e preservação de nascentes. Esses são temas recorrentes nas ações do mandato Marcolino e que foram discutidos em reuniões com a secretária.
A necessidade de ampliar os recursos dessas ações da Semil indicam uma ação de política pública de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente em todo o estado de São Paulo. “Todos os investimentos previstos nas emendas que estou propondo ao Orçamento Estadual de 2025 são relevantes e de interesse público e já foram detectados pela equipe da Semil como necessários”, explicou o deputado Marcolino.
Outro motivo é que sempre alguns desses temas são apresentados pela população, seja nas audiências do Orçamento ou nas reuniões das Frentes Parlamentares que o parlamentar coordena. “A preservação ambiental e as mudanças climáticas têm cada vez mais despertado a atenção da população e a cobrança por ações que minimizem e até mesmo evitem os impactos ao meio ambiente”, afirmou o deputado Marcolino.
O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e coordena as Frentes Parlamentares pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal, das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais e a da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. “Todas essas atividades recebem sugestões ou demandas por políticas públicas na área do meio ambiente. É uma área que deve receber mais investimentos porque influencia a sobrevivência, a qualidade de vida e desenvolvimento regional”, disse o deputado Marcolino.
Na quarta-feira (30/10), ele protocolou ofício à secretária, informando sobre as propostas de emendas já registradas no Projeto de Lei, solicitando apoio para que elas sejam aprovadas. Na ocasião, a secretária Natália Resende participava de uma reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável, de Transporte e Comunicações e a de Infraestrutura.
“Todas as emendas acrescentam recursos para ampliar a capacidade de execução dos projetos nessa área em todo o estado de São Paulo. Acredito que a secretária poderá contribuir para que elas não sejam vetadas e possam contribuir com os programas realizados pela Semil que beneficiam toda a população paulista”, concluiu o deputado Marcolino.
